A EPD é uma instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação desde 1994, fundada pelo Professor Ricardo Castilho, mantida pela Instituição Escola Paulista de Ensino Superior – IEPES, e tem tem como principal característica a excelência em cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito e áreas correlatas, além do curso de Bacharelado em Direito, Mestrado, cursos de extensão e outros programas de educação continuada, sob a Direção do Professor Doutor Ricardo Castilho.